O que é ética? Ela é universal ou regional? É eterna ou se transforma com o passar do tempo? Será que sempre foi a mesma, ou diferentes modos de ser, de lidar com a existência e de se colocar no mundo surgiram e se transformaram? Neste breve texto, veremos algumas das transformações no entendimento da ética na história do Ocidente.
A ética é um campo da filosofia dedicado aos problemas práticos do agir humano, sendo uma reflexão filosófica que investiga as ações práticas da vida, as virtudes e os critérios de justificativa. Diferencia-se da moral, entendida como o conjunto histórico de normas, costumes e valores de um grupo, cultura ou sociedade.
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Na Grécia Antiga, grande parte das correntes de pensamento filosófico, a razão aparece como critério central da ética, segundo a qual ela deve prevalecer sobre as paixões e os desejos individuais. O "correto" correspondia ao comportamento guiado pela razão, e o "incorreto" estava relacionado às paixões desenfreadas, que deveriam ser contidas.
Os Sofistas, por volta do século V a.C., entendiam que não era possível a existência de normas morais e verdades universalmente válidas. Eles adotavam uma postura ética relativista ou subjetivista. Em contraste, Sócrates (469-399 a.C.) defendeu a existência de uma verdade e de uma ética que pudesse ser universalmente válida, relacionando a virtude ao saber, fundamentando uma moral universal.
Mas, qual é a essência do ser humano? Para Sócrates era sua característica racional. Segundo ele, o ser humano é essencialmente razão. E, portanto, essa razão deveria fundamentar todas as normas e os costumes morais. Por conta disso, a ética socrática costuma ser chamada de ética racionalista, por partir da razão. Assim, o indivíduo que age conforme a razão é aquele que age "corretamente".
Platão (428-328 a.C), discípulo de Sócrates, manteve o racionalismo ético de seu mestre. Além disso, estabeleceu uma distinção entre o "mundo ideal" e o "mundo aparente", entre corpo e alma, essência e aparição. Segundo Platão, o corpo costuma desviar o indivíduo do caminho para o bem, por conta dos desejos e paixões, portanto as paixões passam a ser vistas como problemáticas.
Aristóteles (384-322 a.C) foi discípulo de Platão e elaborou uma ética mais realista, que se aproxima da realidade do indivíduo. Aristóteles se questionou sobre qual o intuito do ser humano, e entendeu que era a felicidade, compreendendo que todos os seres humanos buscam a felicidade. Para ele, a felicidade não é o mesmo que um mero prazer de sensações momentâneas, ou a riqueza e o conforto material.
Segundo Aristóteles, a felicidade se realiza a partir de uma vida virtuosa, teórica e política, direcionada ao que há de mais essencial no ser humano, a razão. A pessoa que se desenvolve no plano teórico e contemplativo pode alcançar uma felicidade mais estável e consciente, contrário de quem se deixa agir apenas pelo hábito ou pelas paixões. O filósofo grego propôs a ética do "meio-termo", que se trata de agir conforme as virtudes e de maneira equilibrada.
Por volta do século III a.C., o Estoicismo propôs uma ética baseada na busca da paz interior e do autocontrole individual. O princípio da ética estoica é a liberdade diante das paixões por meio do discernimento (apatheia) e a aceitação do destino, compreendendo que tudo faz parte de um plano superior, guiado por uma razão universal. No mesmo período, o Epicurismo defendia a evitação da dor, a busca do prazer espiritual, do autodomínio, da paz de espírito e da ataraxia, um estado de ausência de inquietude ou preocupações, uma imperturbabilidade da alma.
Com o cristianismo na Idade Média, se desenvolveu a ética cristã, que orientou o objetivo da vida humana para fora deste mundo, direcionada ao mundo divino. Segundo o pensamento cristão, a perfeição moral deve ser alcançada por meio do amor a Deus e a concordância com seus preceitos. No século XIII, São Tomás de Aquino (1225-1274) retomou a ideia de felicidade da ética aristotélica, colocando Deus como fonte dessa felicidade.
Por volta do século XV, no Renascimento, o ser humano volta a ser percebido como o centro de interesse, deslocando a primazia de Deus e possibilitando uma nova concepção moral, centrada na autonomia pessoal. Mais adiante, no período do Iluminismo, no século XVIII, os filósofos passam a defender a ideia de que a moral deve ser pautada não mais pelos valores religiosos, mas sim pelos próprios seres humanos.
O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) descreveu a natureza humana como racional, entendendo a razão humana como uma razão legisladora, capaz de elaborar normas universais para a vida e a convivência. Segundo ele, as normas morais são originadas por meio da razão, e um ato só pode ser considerado moral quando praticado de modo consciente e por dever.
Ele denomina a norma como um imperativo categórico que deve ser consultado sempre, em qualquer decisão que possamos tomar, de modo que não cause prejuízo para a humanidade. Neste sentido, as nossas inclinações podem acompanhar a ação, mas não são o critério de sua moralidade, o que conta é agir por dever moral.
No período contemporâneo, do século XIX em diante, a ética se desdobrou numa série de concepções distintas. A maioria das vertentes deste período recusam uma fundamentação única, universal, exterior e transcendental, entendendo o indivíduo como criador dos valores e das normas morais, que se transformam no passar do tempo e conforme o espaço.
O filósofo alemão Friedrich Hegel (1770-1831), formulou uma ética levando em conta a história e a relação do indivíduo com a sociedade. Segundo ele, a moralidade se apresenta de diferentes maneiras ao longo da história de cada sociedade. A moral seria o resultado da relação entre o indivíduo e o conjunto social. Ele distinguia a moralidade subjetiva da vida ética institucional, que corresponde à família, sociedade e Estado.
Karl Marx (1818-1883), estudioso e crítico de Hegel, encarou a moral como uma produção social que atende a necessidades específicas de uma sociedade e regulamenta as relações sociais. Como as relações sociais se transformam ao longo da história, transformam-se também as normas morais. Deste modo, a moral é uma consciência específica de cada período do desenvolvimento social.
Como os valores que fundamentam as normas morais resultam das relações sociais, portanto não são absolutos, nem tem valor universal para todos os indivíduos, nem para todos os tempos. A partir deste momento, os valores morais passam a ser concebidos a partir de uma determinada forma de existência social.
Na filosofia contemporânea, costuma-se distinguir moral como o conjunto histórico de normas, valores e proibições de uma sociedade ou um grupo social, de ética,
enquanto uma reflexão crítica, muitas vezes pessoal, sobre como viver,
avaliar e transformar essas normas sociais, incluindo a pergunta sobre
quais formas de vida elas tornam possíveis ou inviáveis.
Com Friedrich Nietzsche (1844-1900), a ética deixa de parecer um "código eterno", sendo investigada genealogicamente, perguntando de onde vêm os valores, quais forças os produzem e que tipos de vida eles favorecem. Em Michel Foucault (1926-1984), a ética é pensada como uma prática de si, não no sentido de obedecer normas, mas de compor novos modos de existência que contrapõem o controle exercido pelos saberes e poderes.
O filósofo alemão Jürgen Habermas (1929-) propõe uma ética discursiva, baseada no diálogo e no consenso entre os sujeitos, buscando a construção de uma razão reconhecida pelos participantes de um grupo, sendo esta uma fundamentação para a ação moral dos envolvidos. Trata-se de uma razão comunicativa, que se constrói a partir de uma argumentação que leva a um consenso entre os indivíduos.
Essa seria uma forma de razão interpessoal e não subjetiva, processual e não definitiva ou acabada. A ética de Habermas é uma aposta na linguagem e na capacidade de entendimento entre as pessoas, propondo uma ética democrática e não autoritária, baseada em valores consensualmente aceitos e validados entre os indivíduos em condições justas de argumentação.
Referência:
COTRIM, G.; FERNANDES, M. Fundamentos da Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2013.
