Foucault e a história da loucura


Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo francês que se dedicou principalmente ao estudo do sujeito, em especial sobre como este se torna sujeito, como se transforma, e quais os elementos que constituem a subjetividade de cada pessoa.

Em suas primeiras obras, Foucault se dedica ao estudo da história da loucura, partindo da compreensão de que os modos de entender e lidar com a loucura não foram os mesmos no passar do tempo. Portanto, ele faz um resgate histórico da loucura no tempo.

Em 1954 ele publica o livro ‘Doença Mental e Psicologia’, onde reflete sobre as relações entre a doença mental e sua evolução, a doença e a história do indivíduo, a doença e a existência, questionando a relação entre loucura e cultura, comentando brevemente sobre a constituição histórica da doença mental.

Em 1961, publicou a sua tese de doutorado com o título ‘História da loucura’, que, ao lado do livro ‘Nascimento da Clínica’, de 1963, compõem suas primeiras obras, estabelecendo uma forte crítica às práticas psicológicas e psiquiátricas, questionando o conceito de loucura.

A história e a cultura nos trazem referências ora positivas, ora negativas sobre a loucura e isso nos leva a refletir sobre uma linha tênue que diferencia a saúde da doença. Em alguns momentos temos uma ideia quase romântica da loucura, que associa a loucura à genialidade artística e/ou intelectual. Em outro momento, a figura do louco aparece como a de alguém descontrolado e perigoso, sendo esta última concepção que deu origem à psiquiatria como ciência, no século XIX.

Mas, em que momento a loucura passou a ser uma patologia, ou um problema social? Que mudanças fizeram com que o termo "loucura" passasse a ser entendido como "alienação mental", depois como "doença mental", até chegarmos ao entendimento atual, de "sofrimento psíquico"?

Segundo Foucault, a concepção de loucura se transformou no decorrer dos tempos, tendo forte influência das crenças, dos costumes, dos rituais, da religião e da política de cada época. Vamos agora traçar um breve histórico das transformações do sofrimento psíquico, da doença mental e emocional.

Na antiguidade, acreditava-se que as doenças e moléstias mentais eram causadas por ações mágicas ou demoníacas, por conta disso, os primeiros médicos foram sacerdotes e feiticeiros. O louco era visto como alguém excêntrico, ou possuído pelo demônio, devido ao seu comportamento que sempre se distanciava do que era considerado o padrão para uma determinada sociedade. A loucura tinha sua origem no sobrenatural e na desrazão.

Na Grécia Antiga, os loucos eram valorizados pela sociedade, considerados como escolhidos pelo Divino. A sociedade entendia que as crises de agitação estava relacionada às forças sobrenaturais. Em Esparta, havia o costume de lançar crianças com deficiências físicas ou mentais em um precipício com mais de 2.400 metros de altitude.

Os primeiros modelos de explicação racional das enfermidades mentais surgiram no ocidente por volta de 450 a.C., com Alcmeón de Crotona, filósofo pré-socrático, e Hipócrates, considerado o pai da medicina, que propôs a primeira teoria sobre os distúrbios mentais, atribuindo ao cérebro a origem de toda a atividade mental humana.

Hipócrates (460-337 a.C.) passa a entender que a doença mental é resultante de causas naturais, e não de possessão demoníaca ou feitiçarias. Segundo ele, a patologia cerebral era consequência de lesões cerebrais ou hereditariedade. Ele estudou alguns dos distúrbios mentais e os classificou em três categorias gerais: mania, melancolia e frenite.

Na Roma Antiga, tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. Os médicos Romanos tiveram influência das filosofias gregas e dedicaram-se a psiquiatria forense, definindo por meio de leis, os estados patológicos mentais e lhes atribuindo um estatuto próprio.

Foucault constata uma "estrutura de exclusão" do fenômeno da loucura, que, segundo ele, se inicia com o esvaziamento dos leprosários no final da Idade Média. Com a lepra controlada, esses espaços começam a ser utilizados para tratamento das doenças venéreas no fim do século XV. Logo, os leprosários passam a ser usados para tratar todo tipo de doentes, inclusive os loucos. Os portadores de doenças venéreas e os loucos passam a compartilhar a exclusão.

Durante o Renascentismo, entre os séculos XIV e XVI, a loucura circulava livremente pelas ruas, era tema recorrente de expressões artísticas, como peças de teatro e romances. Os loucos “conhecidos” eram tolerados, mas os loucos “estranhos”, com comportamentos desviantes e bizarros, incluindo os bêbados e os devassos, eram confinados em navios numa espécie de exílio ritualístico. 

Em 1656 é fundado por decreto o Hospital Geral de Paris, inaugurando a grande internação dos pobres. O Hospital Geral tinha como objetivo recolher e “hospedar” os pobres de Paris, suprimindo a mendicância e a ociosidade. Pessoas de qualquer sexo ou idade, doentes ou em recuperação, curáveis ou não eram forçados a trabalhar como forma de “purificação”.

Foucault observa que essas casas de internamento se espalharam por toda a Europa, especialmente na França, Alemanha e Inglaterra, muitas delas estabelecidas dentro dos muros dos antigos leprosários, sendo mantidas com dinheiro público.

A grande internação é o momento em que a loucura é percebida no horizonte social da pobreza, de sua incapacidade para o trabalho e da impossibilidade de integrar-se no grupo. Neste momento ela começa a se inserir no contexto dos problemas da cidade.

Chega um tempo em que a pobreza não precisa mais ser encarcerada, mas a loucura sim. O louco, além de ser entendido como desajustado, perturbado e perigoso, também é entendido como aquele que não produz, que é incapaz de trabalhar e participar da sociedade, que não consegue se integrar nos grupos sociais, e por conta disso atrapalha a estrutura social e a ordem estabelecida.

“Desde a alta Idade Média, o louco é aquele cujo discurso não pode circular como o dos outros; pode ser que sua palavra seja considerada nula e não seja acolhida, não tendo verdade nem importância, não podendo testemunhar na justiça, não podendo autenticar um ato ou um contrato.”
(Michel Foucault)

No final do século XVIII e durante o século XIX, surgem os asilos com valor terapêutico, a loucura passa a ser definida como “alienação mental”, Na França, Philippe Pinel liberta os loucos de Bicêtre, em 1794, e defende sua reeducação através do controle social e moral. Na Inglaterra, Samuel Tuke busca curar os doentes numa casa de campo, livre de grades e correntes. Apesar destes movimentos, não houve um rompimento com a o internamento.

Tanto para Pinel quanto para seu aluno Esquirol, o asilo era o melhor meio de garantir a segurança pessoal dos loucos e sua família, ao libertá-los de influências externas. Lugar de vigilância e de trabalho como principal meio de cura. É o trabalho que dignifica o homem e transforma o alienado em um ser útil e dócil.

Quando a medicina, com o nascimento da psiquiatria, inicia um controle do louco, ela cria o hospício, ou hospital psiquiátrico, como um espaço próprio para dar conta de sua especificidade; institui a utilização ordenada e controlada do tempo, que deve ser empregado sobretudo no trabalho, desde o século XIX considerado o meio terapêutico fundamental; monta um esquema de vigilância total que, se não está inscrito na organização espacial, se baseia na ‘pirâmide de olhares’ formada por médicos, enfermeiros, serventes; extrai da própria prática os ensinamentos capazes de aprimorar seu exercício terapêutico. Mas, além de serem interrelacionadas, umas servindo de ponto de apoio às outras, essas técnicas se adaptam às necessidades específicas de diversas instituições, que cada uma à sua maneira, realizam um objetivo similar, quando consideradas do ponto de vista político. (...) Tornar o homem 'útil e dócil'.
(Roberto Machado, 'Por uma genealogia do poder', prefácio do livro 'Microfísica do Poder', de Michel Foucault, 1985)

Referências
FOUCAULT, Michel. Doença Mental e Psicologia. Rio de Janeiro: Tempo Universitário, 2000.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. Gallimard, 1972.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
BATISTA, Micheline D. G. Breve história da loucura, movimentos de contestação e reforma psiquiátrica na Itália, na França e no Brasil. Revista de Ciências Sociais, n. 40, Abril de 2014, pp. 391-404, fev. 2014.

Por Bruno Carrasco, psicoterapeuta existencial.
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