Democracia e ditadura são duas formas de um Estado estabelecer seu regime político, que caracterizam o modo como este se posiciona e se relaciona com a sociedade. Corresponde ao modo como o Estado se organiza e exerce seu poder.
Democracia
Democracia significa poder do povo, a palavra tem origem no grego, onde 'demo' signfica "povo", e 'cracia' significa "poder". Trata-se de uma forma de estabelecer o poder onde o povo participa e atua ativamente.
Uma das principais referências do regime democrático se iniciou na cidade de Atenas, na Grécia Antiga, por meio da democracia direta, uma forma de governo onde uma parcela da população ateniense participavam diretamente da vida política por meio das assembléias, decidindo coletivamente os rumos da cidade.
Com o passar do tempo, os Estados tiveram um grande aumento populacional e territorial, tornando inviável a democracia direta, surgindo uma nova forma de democracia, que consiste na democracia representativa, onde os cidadãos elegem seus representantes para o governo.
Na democracia representativa, os representantes eleitos devem trabalhar pelo o povo e em favor do povo, atento às suas necessidades. Um Estado pode ser considerado democrático quando dá o direito à participação política à toda a população, estabelecendo uma divisão entre os poderes e um Estado de direito.
A participação política da população consiste no direito de todas as pessoas participarem nas decisões políticas, seja por forma da eleição direta e secreta, como também por meio de outras formas de um plebiscito, do referendo ou das ações populares, entre estas estão as passeatas, manifestações e associações.
A divisão das funções do poder entende que o poder político de um Estado não deve ficar nas mãos de apenas um único aparelho, sendo distribuído em diversos órgãos, onde cada um deles possui uma função. Geralmente é dividido entre o legislativo (elabora as leis), o executivo (executa as leis), e o judiciário (fiscalisa os órgãos), é preciso também que esses aparelhos tenham independência entre si.
O Estado de direito significa que o trabalho do Estado deve estar sempre pautado nas leis, deste modo tanto a sociedade quanto o Estado estão submetidos a lei, pois esta rege todos. Tanto o cidadão precisa respeitar as normas do Estado, como também o Estado deve respeitar os direitos dos cidadãos, entre estes a liberdade de pensamento e expressão, de associação, de imprensa, entre outros.
Ditadura
A ditadura acontece quando a população é impedida de participar das decisões políticas de um Estado. A palavra ditadura é de origem latina, sendo uma derivação do termo 'dictare', que significa basicamente "ditar ordens".
Uma característica da ditadura é a concentração do poder apenas nas mãos do governante. Um Estado é considerado ditador quando impede a participação do povo nas decisões políticas, quando concentra o poder político em um único governante, e quando não faz valer o Estado de direito.
Ao impedir a participação do povo nas decisões políticas, são proibidas as manifestações populares de cunho político, podendo inclusive ser extinguidas as eleições para governantes, ou quando ocorrem há um controle no processo eleitoral, havendo fraudes na contagem.
Há uma concentração do poder político num único governante, ou numa espécie de colegiado, evitando totalmente a relação com outros poderes, aniquilando totalmente ou limitando a atuação dos poderes legislativo e judiciário.
Além disso, não há um Estado de direito, de modo que o poder do ditador é exercido sem fiscalização ou acompanhamento jurídico, elaborando leis apenas focadas nos deveres, diminuindo os direitos da população. O ditador se coloca acima de todas as leis, desrespeitando os direitos básicos dos cidadãos, principalmente a livre expressão e associação política.
Há duas características fundamentais utilizadas para a manutenção dos governos ditatoriais: o aumento dos órgãos de repressão, que perseguem aqueles que criticam ou questionam o governo, utilizando métodos de tortura e inclusive a morte, e o controle dos meios de comunicação, censurando os programas de rádio e televisão, espetáculos, filmes, entre outros. É censurado tudo o que é contrário ao Estado, sendo permitido apenas os conteúdos favoráveis ao governo.
Essas práticas de controle e censura foram usadas em diversos governos, entre eles na Alemanha, com Adolf Hitler; na União Soviética, com Josef Stálin; em Cuba, com Fidel Castro; no Chilhe, com Augusto Pinochet; na Espanha, com Fracisco Franco; e no Brasil, com Getúlio Vargas, e durante a ditadura militar.
Por Bruno Carrasco, fenomenólogo existencial e professor.
Referência:
COTRIM, G.; FERNANDES, M. Fundamentos da Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2013.
